REVISTA ELETRÔNICA DA BIBLIOTECA VIRTUAL CONSUELO PONDÉ – N.1 JUL DE 2015. ISSN 2525-295X

ARTIGOS

 

 

BAHIA (1822-1823) UMA PROVÍNCIA CARENTE DE ALIMENTOS E RECURSOS ECONÔMICO-FINANCEIROS.

 

Marcelo Renato Siquara Silva

 

 

A guerra civil de 1822-23 alterou consideravelmente a vida na província da Bahia. No Recôncavo, por exemplo, trabalhadores do campo integraram corpos militares armados. As lutas pela independência na Bahia demandaram uma adequação socioeconômica bastante distinta. A sociedade como um todo fora submetida, direta ou indiretamente, ao rigor das armas. Um correspondente anônimo do periódico O Constitucional mencionou que na Vila de Cachoeira as rondas noturnas tiveram que ser reforçadas.[1] Aparentemente, não há nada de novo e, muito menos, estranho ou absurdo em reforçar o policiamento local em um momento de acirradas lutas pela emancipação política brasileira. Contudo, foram muitos os reflexos das lutas na sociedade. A redução diária no número de trabalhadores empregados no cultivo direto da lavoura e, por extensão, a implacável carestia dos víveres, que impactou os diferentes grupos sociais, são alguns desses reflexos.

 

Os alimentos consumidos em Salvador vinham do Recôncavo e/ou de outras regiões do Brasil. A capital da província da Bahia não produzia os alimentos necessários à sua subsistência. Mesmo com as chamadas culturas de quintais, que forneciam variadas frutas e hortaliças, a cidade do Salvador dependia de outras fontes de abastecimento. Não foi por acaso que, com a instalação do cerco à capital e a ocupação e o controle de importantes áreas produtoras de alimentos, a Junta de Governo se mostrou tão apreensiva. Essa mesma Junta endereçou alguns ofícios às autoridades públicas do Recôncavo, questionando se os seus moradores pretendiam “esfomear a capital, interceptando [a cada dia] os gados [e outros gêneros] que vem alimentar os seus habitantes”?[2]

 

A farinha de mandioca e a carne de boi figuravam entre os víveres mais consumidos na Bahia. Independentemente da situação socioeconômica, poucas eram as mesas que não optavam pela presença desses alimentos – à exceção, é claro, daqueles que não partilhavam dessa preferência e/ou não possuíam os recursos financeiros necessários e indispensáveis para sua aquisição.

 

As lutas travadas em solo baiano concorreram para dificultar o acesso a esses alimentos. Com o início da guerra civil, muitos trabalhadores foram afastados de suas ocupações ordinárias, enquanto outros tiveram de enfrentar uma realidade em que os seus salários não conseguiam acompanhar a escalada dos preços. Em linhas gerais, podemos resumir o quadro do período da seguinte forma: enquanto os alimentos escasseavam e se tornavam cada vez mais caros, as remunerações salariais se mostravam, a cada dia, mais defasadas. Os baixos rendimentos e a alta geral dos preços conseguem explicar, pelo menos em parte, o mal estar vivenciado pelos habitantes da capital.

 

A escassez de alimentos em Salvador atraiu alguns comerciantes do Recôncavo. Estes, por sua vez, não resistiram aos altos preços então praticados. Apesar das exigências para o comércio entre o Recôncavo e a capital, a possibilidade de elevados lucros impulsionou esse tipo de transação.[3] Imaginava-se que o risco poderia ser compensado pelo retorno financeiro. Contudo, é bom que se diga que esse comércio ocorreu em pequenas proporções e de forma bastante esporádica. É possível afirmar que, ao longo da guerra civil, o fornecimento de alimentos à capital não se constituiu em regra, mas sim em exceção. Caso contrário, se esse tipo de comércio tivesse ocorrido em maior proporção e por um período mais longo de tempo, possivelmente os portugueses não teriam deixado a Bahia ou teriam permanecido por um prazo bem mais estendido.

 

À medida que o cerco se fechava sobre a capital e as condições de vida da população se tornavam cada vez mais difíceis: a tensão e os atritos se acirravam. Nesse ínterim, os redatores do periódico Idade d’Ouro do Brazil alertavam as autoridades públicas para a possibilidade de que a fome se convertesse em aliada do Exército Libertador. Segundo os redatores, o governo civil e militar, sediado em Salvador, deveria olhar “mui seriamente para este objeto, porque a fome produz comoções perigosas e o povo sempre atribui ao governo a falta de pão”.[4] De certo, havia uma lógica nesse discurso: não bastava que os militares portugueses tivessem o seu sustento garantido; era imperativo que a população fosse alimentada. O controle da cidade por parte dos portugueses perpassava necessariamente pela contemplação desse requisito.

 

Podemos estabelecer um diálogo entre o problema apontado pelo Idade d’Ouro do Brazil e as ideias de Edward Palmer Thompson. Segundo este historiador inglês, as classes populares tendem a defender seus direitos e costumes tradicionais — a exemplo do direito aos gêneros de primeira necessidade —, e a não observância de tais pressupostos pode levar a uma ação de caráter popular.[5] No caso específico da capital da província da Bahia, o temor das autoridades públicas civis e militares era justamente de um possível levante popular. De fato, não era um temor sem fundamento.

 

A guerra civil na Bahia promoveu a desarticulação da produção. Esta, por sua vez, implicou na desarticulação do comércio. A gradativa redução na produção contribuiu para a diminuição das diversas transações comerciais e, em uma espécie de efeito cascata, o dinheiro resultante dessas atividades também começou a escassear. Associado a essa realidade, houve ainda uma significativa fuga de capitais. Segundo registro apresentado pelo periódico Idade d’Ouro, “os capitalistas tem mandado muito dinheiro para Lisboa e, à proporção que forem saindo navios [de Salvador], irão [também] muitos emigrados, cuja falta é sensível e cujos bens faltam no giro da terra”. Essa evasão de capitais fora percebida como uma prática natural, uma vez que “quem tem [o] que perder busca país de segurança”, tanto para si, como para o seu patrimônio.[6] A fuga de pessoas e capitais de uma terra revolucionada prejudicou diretamente a produção, o comércio e a geração de divisas. De forma indireta, podemos dizer que essa situação afetou diversos trabalhadores da província, os quais, em grande medida, dependiam das atividades comerciais até então praticadas pelos lusitanos.

 

A duração da guerra de independência na Bahia tornou-se uma incógnita. O fim do conflito armado, dificilmente, poderia ser precisamente calculado. Não se sabia ao certo quando a dinâmica político-social seria retomada e, muito menos, se a adesão da Bahia às propostas anunciadas pelas Províncias Coligadas do Centro-Sul surtiria os efeitos esperados. Esse clima de incertezas, dúvidas e inquietações impulsionou o Conselho Interino de Governo, sediado na vila de Cachoeira, a adotar algumas medidas. Dentre elas, destacamos a emissão de uma grande quantidade de moedas de cobre. Não demorou muito para que esse meio circulante adentrasse os limites da capital e viesse a criar uma série de transtornos.

 

As transações financeiras eram efetuadas em Salvador basicamente com a utilização de moedas de cobre. Ou seja, para que um habitante da capital pudesse adquirir gêneros alimentícios, era necessário que recorresse à utilização desse tipo de moeda. Aproveitando-se dessa situação e do quadro de instabilidade então existente, alguns oportunistas lançaram no mercado uma grande quantidade de moedas falsas. A circulação dessas moedas foi mais uma variável a exercer pressão sobre a população. Em decorrência disso, o acesso aos gêneros de primeira necessidade tornou-se ainda mais difícil, uma vez que, tinha-se o dinheiro — quando se tinha —, mas este não era aceito pelos comerciantes varejistas, que receavam receber moeda falsa.[7]

 

Vale salientar que não havia nada de novo na prática de falsificar moedas. A Corte portuguesa já havia fornecido o mau exemplo. Por volta de 1810, por exemplo, tornara-se comum entre os integrantes do Governo Joanino a recunhagem de moedas de prata oriundas das colônias espanholas na América. Como essas moedas possuíam uma quantidade de prata bem superior a do mil réis português, bastava apenas comprar os pesos espanhóis por seus respectivos valores comerciais (750 réis/cada) e proceder a uma recunhagem no valor praticado nos domínios portugueses (960 réis/cada). Não demorou muito para que a população do Rio de Janeiro − e das demais capitanias, posteriormente denominadas províncias − percebesse o quão lucrativo se mostrava essa operação. Algumas pessoas, inclusive, começaram a fazer a recunhagem em suas próprias residências.

 

A quantidade de moedas de cobre que os falsificadores lançaram no mercado baiano − durante e depois das lutas em favor da independência brasileira − foi cinquenta vezes maior do que o percentual produzido pelo governo da Vila de Cachoeira. Não sabemos ao certo o valor completo desse derrame. No entanto, tem-se notícia que, por volta de 1827, o total de moedas de cobre em circulação – incluindo moedas verdadeiras e falsas – girava em torno de 5 mil contos de réis.[8] Em boa parte dos casos, os falsificadores utilizaram revestimentos de cascos de navios como matéria prima para a sua produção. Uma carta publicada no periódico Idade d’Ouro do Brazil chama a atenção para a possibilidade da utilização desse material na fabricação de tais moedas.

 

Antonio dos Santos Jacinto tornou público que sua sumaca – denominada Santo Antonio – tornara-se alvo da cobiça dos “facciosos”. Em 8 de setembro de 1822, quando essa embarcação navegava próximo à orla de Itapuã, “capturaram [seu] casco e [sua] carga”. Ao endereçar uma correspondência aos redatores do periódico Idade d’Ouro do Brazil, Antonio Jacinto objetivava requerer “de quem [de] direito” o ressarcimento por suas “percas e danos”.[9] Nesse artigo, o que nos interessa é a possibilidade de o casco confiscado ter sido utilizado na produção ilegal de moedas. Não é possível afirmar se realmente o casco dessa embarcação tivera ou não este uso. Também não podemos garantir que aqueles que promoveram a sua captura fossem ou não partidários do governo cachoeirense. Como já foi dito, a prática da falsificação de moedas tornara-se comum, e inclusive doméstica. Essa suposição é apenas sugestivo-ilustrativa. Apesar do cuidado que requer qualquer suposição, nos valemos dessa carta para ilustrar uma realidade e, ao mesmo tempo, especular como possível a utilização de tal revestimento na confecção de moedas de cobre.

 

Os efeitos da desarticulação produtiva e comercial atingiram não apenas os soteropolitanos. A Junta Provisória de Governo e o Senado da Câmara já alardeavam a escassez de recursos. Tornara-se notório o estado de penúria a que estava reduzido o Tesouro Público. Estavam exauridas várias fontes geradoras de tributos, como, por exemplo: os rendimentos da alfândega de importação e exportação, décima, contratos e dízimos, diferentes negociações realizadas pelo comércio de médio e grosso trato, compras e vendas dos bens de raiz, e as demais transações particulares que produzem rendimentos.[10] Nem mesmo as celebrações cívicas foram poupadas. Estas, que outrora eram realizadas com toda a pompa possível, tiveram que se adaptar à realidade de uma cidade em guerra e descapitalizada. O juramento da Constituição portuguesa, realizado em 29 de dezembro de 1822, foi uma cerimônia pouco faustosa, em que o Palácio do Governo apareceu “despido de dia e cego de noite”, ou seja, não houve sequer “uma só colcha [de dia], nem [mesmo] uma só luminária [de noite]”.[11]

 

Os cofres públicos estavam vazios. O Senado da Câmara de Salvador, a quem competia por lei arcar com as despesas pertinentes às diferentes celebrações cívicas, não dispunha do capital necessário. As suas rendas há muito haviam esvaído. Não tinha sequer o dinheiro necessário para pagar os ordenados de seus oficiais. Até tentaram recorrer a um empréstimo de 400$000 réis para conseguir promover satisfatoriamente a celebração do juramento à Constituição. No entanto, “atendendo à escassez das rendas públicas”, a Junta da Fazenda informou que não poderia disponibilizar “tão módico empréstimo”.[12] Considerando a insuficiência econômico-financeira e as diferentes despesas que estavam a cargo da administração pública, a Junta Provisória de Governo informou e reafirmou a sua incapacidade de arcar por muito mais tempo com as enormes despesas que pesavam sobre os cofres públicos.[13]

 

Enfim, o segundo semestre de 1822 e o primeiro de 1823 podem ser apontado como um período de grande escassez na Bahia. Essa conjuntura de variadas necessidades atingia tanto a população em geral quanto os fundos públicos em particular. Apenas para que tenhamos uma ideia mais clara da situação, vamos atentar para as solicitações que eram feitas pelos comandantes luso-portugueses das forças de terra e mar. Em linhas gerais, tais requisições ou eram negadas plenamente ou satisfeitas parcialmente. O Tesouro Público da Província não conseguia arcar sequer com as despesas ordinárias de sua responsabilidade. Se tais necessidades não conseguiam ser supridas, o que dizer das demais, consideradas extraordinárias, as quais, com efeito, eram resultantes do curso regular da guerra civil em curso? De certo, a retomada da normalidade na província ainda demandaria algum tempo. Esforços, recursos e vidas ainda entrariam no computo desse processo.

 

 

Marcelo Renato Siquara Silva é Mestre em História pela Universidade Federal da Bahia e tem dedicado os seus estudos aos temas vinculados ao processo de independência do Brasil na Bahia. Email: marcelosiquara@yahoo.com.br.

 


 

[1] Carta de Hum Constitucional Cachoeirense. Bahia: 22 de maio de 1822. In O Constitucional. Bahia: 12 de junho de 1822. CEDIG, FFCH-UFBA, Rolo 0016.

[2] Proclamação da Junta Provisória de Governo aos Habitantes do Recôncavo. Bahia: 23 de julho de 1822. In O Constitucional. n. 47. Bahia: 27 de julho de 1822. CEDIG, FFCH/UFBA, Rolo 0016.

[3] Algumas exigências foram estabelecidas pelo Conselho Interino de Governo. Dentre estas, podemos citar: a necessidade de obtenção de um passaporte – o qual, obrigatoriamente, deveria apresentar a autorização de circulação (do comerciante e de suas mercadorias), o destino pretendido e o registro de carga a ser transportada em cada embarcação.

[4] Idade d’Ouro do Brazil. n. 94. Bahia: 19 de novembro de 1822. Disponível em: http://hdl.handle.net/bv2julho/90. Acesso em 10 de janeiro de 2015.

[5] Thompson, E. P. A economia moral da multidão inglesa no século XVIII. In Thompson. Costumes em Comum. São Paulo: Companhia das Letras, 2008, p. 150 -202.

[6] Idade d’Ouro do Brazil. n. 94. Bahia: 19 de novembro de 1822. Disponível em: http://hdl.handle.net/bv2julho/90. Acesso em 10 de janeiro de 2015.

[7] Reis, João José. A elite baiana face os movimentos sociais, Bahia: 1824-1840. São Paulo: Revista de

História, n. 108, 1976, p. 354-357.

[8] Escragnole, Luiz Affonso d’. O visconde de Camamu e o derrame de moedas falsas de cobre na Bahia. Anais do I Congresso de História da Bahia, vol. 4. Salvador: Tipografia Beneditina, 1950, p. 143-169.

[9] Carta de Antonio dos Santos Jacinto. Bahia: 17 de outubro de 1822. In Idade d’Ouro do Brazil, nº 87. Bahia: 29 de Outubro de 1822. Disponível em: http://hdl.handle.net/bv2julho/42. Acesso em 10 de janeiro de 2015.

[10] Idade d’Ouro do Brazil. n. 103. Bahia: 24 de dezembro de 1822. Disponível em: http://hdl.handle.net/bv2julho/133. Acesso em: 10 de janeiro de 2015.

[11] Carta de Hum Seu Leitor. Bahia: dezembro de 1822. In Idade d’Ouro do Brazil. nº 105. Bahia: 31 de dezembro de 1822. Disponível em: http://hdl.handle.net/bv2julho/133. Acesso em: 10 de janeiro de 2015.

[12] Semanário Cívico. n. 95. Bahia: 30 de dezembro de 1822. In Silva, Maria Beatriz Nizza da. Semanário Cívico: Bahia, 1821-1823. Salvador: EDUFBA, 2008, p. 157-158.

[13] Artigos de Ofício, assinada pelo secretário da Junta Provisória de Governo Inácio Rufino da Costa Lima. Bahia: 17 de dezembro de 1822. In Idade d’Ouro do Brazil. n. 104. Bahia: 26 de dezembro de 1822. Disponível em: http://hdl.handle.net/bv2julho/133. Acesso em: 10 de janeiro de 2015.