REVISTA ELETRÔNICA DA BIBLIOTECA VIRTUAL CONSUELO PONDÉ – N.3 MAR DE 2016. ISSN 2525-295X

ARTIGO

 

 

JURAMENTOS E EXPLORAÇÃO NA TRAJETÓRIA DAS AFRICANAS OCIDENTAIS 

 

Vinicius Lins Gesteira

 

 

James Gardner. The Faiths of the World: An Account of All Religions and Religious Sects, Their Doctrines, Rites, Ceremonies, and Customs. Vol .2. Londres; Edimburgo: A. Fullarton & Company, 1868, p. 567

 

Embora se acredite que a escravidão e o comércio de pessoas escravizadas sejam coisas do passado, regimes de trabalhos análogos à escravidão[1] e tráfico de seres humanos são fenômenos, infelizmente, bem presentes e apresentam algumas continuidades com o regime escravocrata de tempos atrás. Uma dessas permanências é a combinação da violência física com práticas jurídicas sagradas para manter pessoas presas à exploração.

 

Com base nas informações apresentadas em um documentário do canal Aljazeera, dirigido por Orlando von Einsiedel,[2] em algumas regiões da Europa contemporânea, como o Sul da Itália, mulheres nigerianas encontram-se em um regime de prostituição forçada sob um sistema de aprisionamento físico e psíquico que envolve a crença no poder de um ritual africano: o juramento de juju.

 

Esse juramento consiste em uma variante de um ritual registrado desde o século XVI na África Ocidental, região onde se encontrava também a atual Nigéria, terra natal das referidas vítimas da escravidão. Grande parte dessas mulheres é enganada pelos traficantes com promessas de empregos livres, entretanto, ao chegar, acaba obrigada a pagar uma dívida em torno de 50 mil dólares exclusivamente com seus serviços sexuais, que são muito mal remunerados, como também sofrem todo tipo de coerção por parte dos clientes e das madames, as suas agenciadoras.

 

O endividamento excessivo combinado à agressão física constitui uma forma frequente de colocar pessoas no regime análogo à escravidão em várias partes do mundo, inclusive em fazendas do interior do Brasil, em cujos galpões os trabalhadores rurais adquirem dívidas impagáveis que acabam por lhes prender indefinidamente ao trabalho, ainda que com a ajuda dos jagunços armados em volta da plantação. O que há de diferente, de específico, naquele regime de quase escravidão das nigerianas é justamente o papel peculiar dos juramentos místicos na servidão das nigerianas.

 

Alguns jornais europeus[3] e mesmo uma novela do horário nobre da Rede Globo, Salve Jorge,[4] retrataram o drama dessas mulheres de uma forma muito simplista: as africanas seriam as mais fáceis de ser mantidas no regime de prostituição forçada porque teriam um apego maior à crença da punição religiosa do que outras mulheres. Contudo, não se pode afirmar que apenas isso as mantenha nessa triste condição, como se discutirá a seguir.

 

Avaliando os vários lados da questão, o documentário da Aljazeera sobre o tema mostra que não só o juramento de juju está longe de ser o único meio de manipulação, como também que parte das mulheres submetidas a esse regime não se sente total ou parcialmente amedrontadas pelo poder do ritual.

 

 

Figura 1. Africanas mantidas em regime de prostituição forçada no Sul da Itália no século XXI.[5]

 

Assim, a imprensa europeia, em geral bastante conservadora, precisa tomar mais cuidado antes de afirmar com tanta veemência que o juju torna as mulheres da África as mais fáceis de serem aprisionadas ao regime de semiescravidão sexual. A história desse ritual, traçando uma ponte entre o ontem e o hoje, pode lançar luz sobre o significado do juramento do juju prestado pelas nigerianas expostas ao regime de exploração sexual no Sul da Itália.

 

Aliás, a própria visão dessa imprensa acompanha um discurso elaborado há séculos por viajantes que visitaram o litoral africano atlântico na época do tráfico de escravizados. Um deles, por volta de 1694, o capitão inglês Thomas Phillips descreveu uma forma de obrigação por meio do ritual de beber fetiche, prática que provavelmente era forma antiga do juramento de juju.[6]

 

Em seu diário sobre uma viagem à região que continha parte da atual Nigéria, a Costa da Mina, na África Ocidental, narrou que um de seus subordinados coagia os africanos a jurar por suas divindades ou entes religiosos – a quem os europeus chamavam, grosso modo, de fetiches, como se aprofundará a seguir tomando uma bebida sagrada e se comprometendo a não fugir, sob o risco de sofrer uma dura punição divina.

 

Phillips, apesar de não concordar pessoalmente com o uso desse ritual, registrou que os africanos que faziam o juramento bebendo o fetiche eram deixados pelos marinheiros ingleses sem os grilhões, isto é, considerava-se que eles não iriam se rebelar nem se suicidar porque tinham um juramento sagrado com os brancos no navio.

 

Segundo as fontes históricas da época, essa prática do beber fetiche – em alguns casos o ato de beber aparece substituído pelo gesto de comer, ou ainda outros gestos – era a principal forma de celebrar acordos comerciais – inclusive envolvendo os brancos, que bebiam fetiche para negociar a compra de escravizados –, garantir a fidelidade de esposas no casamento, guardar o segredo de um ofício ou profissão e, em muitos casos, como uma forma religiosa de investigação que submete o acusado ou acusada a uma situação de risco de morte ou dano, chamada convencionalmente pelos juristas de ordálio.

 

A Costa da Mina, inicialmente incluída na “Guiné” – termo utilizado pelos portugueses para designar toda a costa atlântica africana –, foi uma das principais regiões onde os europeus adquiriam pessoas escravizadas entre os séculos XV e XIX, correspondente ao território dos atuais países Gana, Togo, Benin e Nigéria. O nome foi dado pelos marinheiros portugueses por volta de 1482, pois ali construíram um Castelo com o nome de São Jorge da Mina. Anos depois, outros povos europeus construíram fortes nos arredores.

 

Mapa 1. A África Ocidental, com enfoque na Costa da Mina e suas divisões, entre os séculos XVII e XVIII.[7]

De maneira didática, a Costa da Mina, como se pode visualizar no mapa ao lado, subdividia-se em Costa do Ouro, atual Gana, onde habitavam e habitam principalmente povos acã e gã, e a Costa dos Escravos, atuais Togo, Benin e parte da Nigéria, em três países onde existia e existe significativa presença de povos gbe. Tanto os acã e os gã quanto os gbe fazem parte de uma divisão linguística maior designada kwa e mantinham contatos, intercâmbios e semelhanças culturais. Uma dessas semelhanças era, entre outras diversas ideias, instituições e mecanismos práticos do Direito, o juramento do fetiche. Quando usado para investigação, em seu caráter “depurativo”, os principais crimes associados a esse método de

 

apuração eram o roubo, o homicídio, o adultério e a “feitiçaria”. O mesmo ritual aplicava-se à celebração de compromissos no âmbito de certas relações sociais que envolviam a “penhora” da palavra.

De fato, esse não era o único instrumento jurídico entre os habitantes da região. Havia ainda um amplo conjunto de gestos que expressavam juramentos: o pacto de beber boca a boca, cobrir-se de sal, jogar gotas de água do mar nos olhos, a prova do rio, a prova de colocar as mãos em recipiente aquecido, entre outros. Um desses outros rituais, como ordálio da água vermelha, encontra-se representado a seguir.

 

A palavra fetiche, presente na expressão “juramento de beber fetiche”, e em outras, originou-se do termo português “feitiço” e aparece grafada de inúmeras formas por viajantes: fetisso, fitiso, fitisi, fétiche, entre outras. Ao chegar, em meados dos anos de 1400, os portugueses denominaram feitiço toda crença e material sagrado dos habitantes da Guiné. Algumas palavras portuguesas, inclusive esta, passaram a compor um vocabulário de comunicação entre os africanos e os europeus de várias nacionalidades durante anos e mesmo séculos.

 

O vocabulário ficou conhecido como língua franca. Assim, os brancos que escreviam crônicas contendo falas de africanos que sabiam se comunicar nessa língua franca registravam o termo fetiche como designação para deuses, esculturas ou ídolos, amuletos, árvores, rochas e outros lugares ou objetos sagrados como oferendas.

 

Esse termo e a ideia construída em volta dele levaram o filósofo iluminista Charles de Brosses, a partir das descrições de alguns viajantes, a construir o conceito de fetichismo e a introduzir da palavra no repertório intelectual europeu em uma extensa tradição de clássicos da filosofia e ciências da mente, entre os quais estão Marx e Freud.

 

Deixando de lado as teorias europeias do fetichismo, as descrições de época dos rituais de juramento do fetiche apresentam algumas variações em seus elementos culturais. Por exemplo, em alguns casos, os viajantes registram que os africanos acreditariam que a pessoa que mente, na aplicação investigativa do juramento, ou que descumpre a promessa, na sua dimensão contratual, morreria imediatamente após o ritual.

 

Em outros casos, a pessoa morreria em três dias e, em outros mais, a pessoa nem morreria, apenas perderia uma perna ou algo assim mais light que a morte. As mulheres da semiescravidão sexual do século XXI mencionam que o juju, como o fetiche, poderia deixá-las loucas ou, então, matá-las. A própria palavra juju seria uma entre as várias daquela língua franca portuguesa que teria significados bem próximos desse conceito de fetiche.[8]

 

Dos longínquos anos de 1600, seja em uma descrição, seja em outra, o que parece comum é que os deuses ou um deus especificamente detêm o poder de punir a pessoa que jurava em falso ou descumprisse o acordo jurado de modo que um sacerdote é quem geralmente ministrava o ritual. Esse papel do religioso na condução do juramento encontra-se relatado no documentário.[9] Um desses religiosos é entrevistado e apresenta os gestos que compõem o ritual na Nigéria do século XX. Há, inclusive, alguns elementos em comum com os rituais jurídicos relatados por viajantes dos séculos XVII a XIX.

 

 

Figura 2. Cena do documentário The Nigeria Connection, na qual um sacerdote nigeriano entrega um recipiente para que a mulher de identidade protegida faça o juramento de juju.[10]

 

Cabe, então, perguntar: quais eram os significados desses rituais ao longo dos tempos? Algumas fontes históricas[11] permitem esquadrinhar como esses rituais foram utilizados tanto no exercício coletivo do direito quanto no atendimento aos interesses mais particulares. Por isso, é interessante avaliar algumas dessas descrições históricas para compreender melhor a situação presente das nigerianas imigradas no sul da Itália.

 

No diário do negociante francês e católico Nicolas Villault, sieur de Bellefond, o juramento do fetiche é descrito em sua aplicação investigativa e também na sua dimensão contratual. Sobre essa última aplicação, ele acrescentou uma interessante descrição, apesar de conter alguns preconceitos, mas que não desconstroem inteiramente o valor histórico do seu relato.

 

O francês visitou a Costa da Mina entre 1667 e 1669, estando a serviço da Companhia francesa das Índias. Ele chamou atenção para o fato de no momento da cerimônia do casamento apenas as mulheres fazerem o juramento do fetiche com promessa de fidelidade a seu cônjuge, e que estes poderiam ainda pedir o mesmo juramento se se sentissem desconfiados e esperassem obter uma prova:

 

Eles aprendem, sobretudo, a jurar pelos seus Fetiches, na crença de que se juram falsamente, morrem uma hora depois. É por isso que quando a mulher de um homem vai a algum vilarejo, o marido lhe traz seu Fetiche e faz a mulher beber uma cabaça de uma bebida feita com vinho de Palma, na qual se coloca aquelas ervas que entram na composição dos Fetiches e lhe faz jurar ser fiel a ele, o que o marido comprova no seu retorno.[12]

 

Outras fontes históricas confirmam que os maridos não só estavam livres do juramento do fetiche no ato do casamento como também que este não era, sem dúvida, o único dos seus privilégios na divisão de poder entre os sexos. A eles eram reservadas as funções públicas mais importantes, o privilégio de terem várias esposas e concubinas, além de outros benefícios reconhecidos legalmente e que caracterizavam um cenário de assimetria de poder favorável ao sexo masculino. O adultério feminino, em alguns casos, era violentamente punido, assim como os amantes.

 

Wilhelm Johan Müller, um alemão de Harburg que serviu como pastor luterano do forte dinamarquês de Frederiksborg, na Costa do Ouro, entre 1662 e 1669, e foi também informante de Villault, com quem se encontrou algumas vezes na África, registra situações judiciais relacionadas à população do reino de Fetu.

Figura 3.

Juramento de  fidelidade ao  marido. [13]

 

Figura 4. Detalhe de uma imagem que retrata a punição cruel de uma mulher considerada adúltera, na cova à esquerda, e seu amante queimado vivo, à direita, em Uidá do início do século XVIII, Costa dos Escravos, no atual Benim.[14]

 

Ele reiterou o que o cronista francês havia escrito a respeito do fato de os esposos não ingerirem fetiche para garantir a fidelidade matrimonial, mas acrescentou que, além das suas esposas, as concubinas e os escravos recém-adquiridos também tinham a mesma obrigação.[15]

 

Isso já evidencia que, historicamente, os juramentos em sua forma contratual já comportavam um mecanismo de dominação dos homens sobre as mulheres, mesmo no contexto africano, pois os maridos ou os senhores não estavam sujeitos ao juramento de fidelidade, o que constituía uma assimetria de poder.

 

Paul Bohannan, antropólogo norte-americano que realizou uma etnografia com os Tiv da Nigéria, na década de 1950, apontou que os chefes das aldeias eram dispensados de juramento quando iam depor nos tribunais.[16] Essa dispensa de juramento, em uma e em outra época, sugere que a palavra de pessoas de certas posições sociais, como a de marido ou a de chefe, estava acima de suspeita na condução da lei dos contratos e dos procedimentos de prova.

 

Porém, isso não significa que as mulheres não conseguissem algumas frestas para, de algum modo, mitigar ou mesmo reverter essa ordem de dominação masculina. Como escreveu o viajante iluminista Paul Erdmann Isert do século XVIII,[17] em alguns casos amorosos,  as mulheres faziam um acordo com os seus amantes para que eles se comprometessem a ficar mais tempo próximos a elas, do contrário elas revelariam o caso quando fossem chamadas a prestar o juramento do fetiche.

 

Entre tantas variações descritas por diversos viajantes, uma diz respeito ao processo de transformação histórica. Ela teria sido registrada por William Bosman, calvinista dos Países Baixos, que foi um dos administradores da fortificação neerlandesa na Costa da Mina na década de 1690. Segundo o neerlandês, o juramento do fetiche usado para celebrar contratos teria entrado em descrédito porque os africanos passaram aplicar formas de se livrarem do juramento, inclusive corrompendo a própria crença ou a participação dos sacerdotes.

 

Se tal transformação ocorreu mesmo ou não, apesar de mostrar-se bastante improvável sob alguns aspectos, é uma dúvida para a historiografia. O fato é que o juramento, ora utilizado como mecanismo de celebração de contratos, ora como procedimento de prova, permanece, com algumas transformações, até hoje, como se pode ver no caso das nigerianas exploradas na Itália Meridional.

 

Ao lado das possíveis mudanças, alguns aspectos apresentam-se como estruturais, constitutivos, dessas práticas. Para entender melhor o significado religioso desses juramentos contratuais e probatórios, é interessante analisar o registro etnográfico de um autor inglês, Alfred Ellis, um major do exército britânico que serviu na Costa do Ouro entre as décadas de 1870 e 1890.

 

De acordo com ele: “para celebrar um compromisso por juramento da pessoa que toma isso [o fetiche], é comum comer ou beber aquilo que de alguma forma está ligado a uma divindade, que é invocada para visitar o domínio [ou local] de sua fé para aplicar a punição”.[18] No caso de uma divindade que habitasse as águas, era preciso comer um peixe do lugar ou beber uma porção da água para selar a sinceridade de suas palavras. As pessoas temiam, inclusive, jurar sob o nome de algumas divindades tidas como cruéis.[19] Mais uma vez, a crença nos juramentos aparece como algo incorporado aos costumes dos africanos e africanas ocidentais.

 

Enquanto a colonização europeia avançava sobre o continente africano, entre 1870 e 1930, os juramentos, tanto como contratos quanto como ordálios, assim como outros rituais jurídicos, foram perseguidos pelos brancos. De fato, os próprios invasores do continente africano tiveram seus juramentos contratuais, ordálios e outros rituais jurídicos em um momento do passado, porém, por ação da Igreja católica e dos estados monárquicos, os rituais jurídicos foram praticamente extintos na Europa entre os séculos XII e XVI.

 

Em sua tentativa de europeizar os negros através da administração colonial e da ação de missionários a serviço das metrópoles, tentou-se extinguir alguns costumes que acreditavam devessem ser superados, como eles próprios haviam superado. Walter Rodney, grande historiador africanólogo, afirmou que os missionários europeus, na época da colonização do continente africano, tinham dado uma grande contribuição para a humanidade ao ajudar a abolir os ordálios.[20]

 

Rodney, porém, não imaginava que a suspensão parcial dessas práticas – que felizmente ou não ainda persistem – levaria a consequências ruins como o acirramento de disputas em algumas regiões da África, como ocorreu na República Democrática do Congo, pois os rituais jurídicos funcionam como uma forma de resolver a rotina dos conflitos ligados a acusações de feitiçaria e abandoná-los provocou um vácuo de perseguição desmedida.[21] Isso mostra como o tema é bastante complexo, e que os mesmos rituais utilizados para a dominação também podem ter alguma outra finalidade, inclusive a manutenção dos laços sociais.

 

O ritual do juramento de juju, historicamente, não é em si algo destrutivo. Ocorre que ele foi usado em alguns contextos, principalmente hoje, para auxiliar no processo de dominação dos grupos subalternos. De fato, esses rituais tinham servido no passado para dominar as mulheres, porém seu leque de aplicações não estava restrito a essa faceta e poderia, inclusive, ser usado em favor das mulheres em alguns momentos.

 

Assim, a crença nesses juramentos não deve ser apontada como a causa da dominação das nigerianas no Sul da Itália. Mais uma vez, evidências históricas e sociológicas põem limites a alguns posicionamentos simplórios da imprensa internacional conservadora, em particular, quando esta sugere que as africanas seriam as mulheres mais fáceis de serem dominadas no mundo, porque acreditariam no juramento contratual do juju.

 

Vinicius Lins Gesteira é licenciado em história pela Universidade Federal da Bahia em 2011, mestre em Antropologia pela mesma instituição em 2015 e bacharelando em Sistemas de Informação também pela referida Universidade.

 

 


 

Notas:

[1] A escravidão é entendida aqui como um sistema jurídico e laboral legitimado por uma ordem política e social, comportando a restrição da liberdade e a venda legalizadas de pessoas nessa condição. Como isso não existe mais, hoje se fala em regimes de trabalhos análogos, não idênticos, à escravidão.

[2] Orlando von Einsiedel (dir.). The Nigerian Connection. People and Power. 2 episódios. Londres: Aljazeera International, 2011. Disponível em:

Episódio 1: <http://www.aljazeera.com/programmes/peopleandpower/2011/08/201189141348631784.html>

Episódio 2:<http://www.aljazeera.com/programmes/peopleandpower/2011/08/201189141348631784.html#Part2>.

[3] Jee Kleeman. “The curse of ‘juju’ that drives sex slaves to Europe”. The independent. Londres: 4 abr 2011. Disponível em: <http://www.independent.co.uk/news/world/europe/the-curse-of-juju-that-drives-sex-slaves-to-europe-2264337.html>.  Acesso em 12 de janeiro de 2015.

[4] Perez. Élcio provoca Théo (cena). Salve Jorge. 7 de maio de 2013, Rio de Janeiro: Rede Globo, 2013 (telenovela). 00:02:10-00:02:53. Disponível em: <http://globotv.globo.com/rede-globo/salve-jorge/t/cenas/v/elcio-provoca-theo/2560668/>. Acesso 31 de dezembro de 2014.

[5] Einsiedel. The Nigerian Connection.

[6] Thomas Phillips. “A journal of a voyage made in … 1693, 1694 … to Africa”. In Vários. A Collection of voyages and travels some now first printed from original manuscripts, others now first published in English: in six volumes with a general preface giving an account of the progress of navigation from its first beginning. Vol 6. Londres: Churchill and Churchill, 1735, p.173-239, esp. p.225.

[7] Adaptado e com legendas traduzidas por Luis Nicolau Parés; de Jean Barbot; Paul Hair; Adam Jones; Robin Law. Barbot on Guinea: the writings of Jean Barbot on West Africa 1678-1712. Londres: Ashgate Pub Co, 1999. Disponível no site: <http://www.costadamina.ufba.br/index.php?/conteudo/exibir/11>. Acesso em 15 de setembro de 2013.

[8] M.E. Kropp Dakubu. “The Portuguese Language on the Gold Coast, 1471-1807”. Ghana Journal of linguistics, vol.1. n.1 (2012), p.15-34.

[9] Einsiedel. The Nigerian Connection.

[10] Einsiedel. The Nigerian Connection.

[11] Johann Müller. Die Afrikanische auf der Guineischen Gold-Cust gelegene Landschaft Fetu beschrieben, mit Kupffern und einem Fetuischen Wörterbuche. Von neuem durchgesehn und verm […]. 1.ed. 3. reimp. Harburg: Härtel, 1675, p.171-172.  Willem Bosman. Nauwkeurige beschryving van de Guinese Goud-, Tand- en Slave-Kust […]. 2ed. Utrecht: Anthony Schouten Marchand, 1704.  Levando em conta as retificações de tradução de Van Dantzig (1975-1982), utilizou-se a edição inglesa de 1705: Willem Bosman. A new and accurate description of the coast of Guinea, divided into the Gold, the Slave, and the Ivory Coasts […]. Londres: Knpaton, 1705, p.134-135.

[12] Tradução própria de “Ils appréhendent sur toutes choies de jurer par leurs Fetiches, dans la croyance qu’ils ont, que s’ils uroient faux,une heure apre’s ils mourroient. C’est pourquoy, lors que la femme d’un homhomme [sic] va dans quelque village, son mary luy apporte sa Fetiche, & luy fait boire une callebassée d’un breuvage fait avec du vin de Palme, où il met de ces herbes qui entrent dans la composition des Fétiches, & luy fait jurer de luy estre fidelle, ce qu’il observe à son retour.” Nicolas Villault. Relation des costes d’Afrique appelées Guinée […]. Paris: D. Thierry, 1669, p. 278.

[13] Detalhe da gravura “As sentenças e execuções” de Pieter de Marees, viajante dos Países baixos que retratou vários aspectos da cultura na Costa do Ouro, incluindo os rituais jurídicos, no início do século XVII. Pieter De Marees. Beschryvinghe ende historische verhael van het Gout Koninckrijck van Gunea, anders de Gout-Custe de Mina genaemt liggende in het deel van Afrika. Gravenhage: Nijhoff, 1912. p.100.

[14] A imagem aparece no relato de um Padre francês, Labat, que nunca foi à África, mas que reproduziu, com algumas modificações, o relato e os desenhos de um viajante francês que visitou a África Ocidental, Chevalier de Marchais, no início do século XVIII. Le Chevalier Jean-Baptiste Labat. Voyage du Chevalier des Marchais en Guinée, isles voisines et à Cayenne, fait en 1725, 1726 et 1727. Tomo 2. Paris: Chez Saugrain, 1730. p.82. Outros Relatos, como o de Williem Bosman, apontam descrições semelhantes para  amantes e mulheres de reis ou aristocratas.

[15] Müller. Die Afrikanische auf der Guineischen Gold-Cust, p.171.

[16] Paul Bohannan. Justice and Judgment Among the Tiv. Oxford: Oxford University Press, 1957, p.45.

[17] Paul Erdmann Isert. Reise Nach Guinea Und Den Caribtiischen Inseln in Columbien, in Briefen an Seine Freunde Beschreiben. Copenhagen: J.F. Morthorst, 1788,  p.188.

[18] “[…] to make an oath binding on the person who takes it, it is usual to give him to eat or drink which in some way appertains to a deity, who is invoked to visit a breach of faith with punishment”. Alfred Burton Ellis. The Tshi-speaking peoples of the Gold Coast of West Africa. Their religion, manners, customs, laws, language, etc. Londres: Chapman and Hall, 1887,  p.196.

[19] Ellis. The Tshi-speaking peoples of the Gold Coast, p.197 e ss.

[20] Walter Rodney. How Europe underdeveloped Africa. Washington, D.C.: Howard University Press, 1981 [1972].

[21] Mary Douglas. “Os Lele revisitados, 1987 acusações de feitiçaria à solta”. Mana [online], vol.5, n. 2 (1999), p.7-30.