REVISTA ELETRÔNICA DA BIBLIOTECA VIRTUAL CONSUELO PONDÉ – N.3 MAR DE 2016. ISSN 2525-295X

HOMENAGEM

 

 

SOBRE O MESTRE LUÍS HENRIQUE DIAS TAVARES

 

Patrícia Valim

 

 

Luís Henrique Dias Tavares e Patrícia Valim

 

Difícil, senão impossível, recusar um convite para escrever sobre o querido mestre Luís Henrique Dias Tavares e o legado de suas obras sobre a história da Bahia para a historiografia brasileira e pra mim. Igualmente difícil é escrever a esse respeito sem alguma emoção no momento em que se comemora mais um natalício do mestre, em janeiro de 2016, de sorte que esclareço, de imediato, que este artigo terá uma dupla démarche entre a memória da nossa amizade e a análise interna de suas obras sobre a Conjuração Baiana de 1798. Embora eu já tivesse lido todas as obras de Luís Henrique Dias Tavares, o meu primeiro contato com o mestre ocorreu em 2007, em razão da publicação de um artigo meu sobre a Conjuração Baiana de 1798 – O preço da liberdade -, na Revista de História da Biblioteca Nacional, à época editada pelo amigo historiador Luciano Figueiredo. Na ocasião, o mestre ligou para Luciano dizendo sua opinião sobre o artigo e pedindo que eu entrasse em contato para nos conhecermos. Meses depois estava em Salvador para uma temporada de pesquisa para o doutorado e o mestre me convidou para conversarmos sobre a Conjuração Baiana de 1798.

 

Esse primeiro encontro ocorreu em uma tarde quente de sexta-feira, quando fui carinhosamente recebida no apartamento da Graça pelo mestre e sua querida esposa d. Laurita, que nos acompanhou durante horas de conversa sobre 1798 e risadas sobre a vida. Nesse primeiro contato ficou claro que concordávamos em muitas coisas e discordávamos em outras sobre o enredo, o desfecho e as implicações de 1798, mas cumpre destacar que foram, sobretudo, as nossas discordâncias historiográficas que nos aproximaram e estreitaram a nossa amizade, constantemente reafirmada em outras conversas ao vivo ou por telefone desde então. Certa feita, enquanto eu, ele e d. Laurita tomávamos um sorvete de cupuaçu em outra tarde quente de janeiro, em Salvador, Luís Henrique Dias Tavares chamou-me de “discípula rebelde” porque eu insistia na importância de um episódio narrado nos Autos das Devassas do movimento, chamado “pronta-entrega de escravos”, que foi o ponto de partida da minha pesquisa de doutorado sobre a participação de um grupo de homens poderosos em 1798, cuja pista foi dada pelo mestre em seu importante artigo: Escravos na Sedição de 1798 na Bahia.[1] Ao final daquela temporada de pesquisa, em 2009, ele me disse: “acho arriscada a sua opção de pesquisar 1798 por meio dos homens poderosos, pois eles não deixaram rastros de participação no movimento. Mas como a história é feita de riscos, construa o seu caminho. Desejo que a senhora tenha sorte nessa caminhada”.

 

Em um primeiro momento aquilo me pareceu o alerta para um perigo iminente, pois tratava-se do conselho de um dos maiores especialistas sobre a Conjuração Baiana de 1798 e profundo conhecedor da documentação do movimento, na qualidade de pesquisador criterioso e diretor do Arquivo Público do Estado da Bahia. Já de volta a São Paulo e na qualidade de uma “discípula rebelde” optei por construir o meu caminho entre os estudiosos de 1798, redobrando os esforços na pesquisa documental na incansável busca de indícios da participação de um grupo de poderosos em 1798. Cumpre destacar que isso só foi possível a partir da análise de Luís Henrique Dias Tavares acerca de 1798. Como se sabe, sua análise aborda a complexidade dos fatos ocorridos em Salvador a partir das tensões e dos conflitos inerentes às relações de natureza social funcional: como, por exemplo, oficial-soldado e senhor-escravo.[2] Para o autor, essas relações conflituosas em situação colonial contribuíram para o aparecimento de pressupostos teóricos como instrumentos de uma ação política imediata, possibilitando a compreensão da Conjuração Baiana de 1798 no quadro geral das revoluções democrático-burguesas, assim como para Kátia Mattoso e Jacques Godechot também apontaram.

 

Luís Henrique Dias Tavares na defesa de livre docência em 1960

 

Lançamento de Bahia, 1798. No IGHB

 

 

Em sua obra mais conhecida, Luís Henrique Tavares descreve o conteúdo integral dos pasquins sediciosos, a abertura dos processos, depoimentos, assentadas e termos de conclusão das devassas. Após a descrição de alguns documentos, nos quais o autor cita, inclusive, a comparação das letras dos pasquins com algumas petições dos milicianos, que se encontravam na Secretária de Estado e Governo do Brasil, ele conclui que:

 

fosse quem fosse o autor dos boletins, tudo indica que agiu por conta própria, tomando uma iniciativa que havia de precipitar numa possível ação; [diferente de] apenas conversas [de] mulatos artesãos e soldados, libertos, filhos e descendentes de escravos.[3]

 

A afirmação do autor foi baseada no depoimento de um dos escravos presos, acusado de estar envolvido no movimento de 1798, Luís de França Pires, que, como se viu, contribuiu efetivamente com os desembargadores do Tribunal da Relação da Bahia, denunciando todos os outros escravos de participação, inclusive do mesmo dono, José Pires de Carvalho e Albuquerque. Nesse depoimento o cativo afirma que os pasquins sediciosos:

 

não podiam ser fabricados por algum dos facionários, porque os considerava já esquecidos de semelhante lembrança; antes o atribuía a algum inimigo delles, que tivesse desejo de ver verificada a mesma revolução.[4]

 

Neste particular, constata-se que entre os documentos citados, Luís Henrique Tavares, pela primeira vez, procura conceituar com cuidado os termos que os próprios agentes do movimento fizeram de “liberdade” e “revolução”. No final do livro, após afirmar que a Conjuração Baiana de 1798 é um movimento político com duas etapas, o autor transcreve trechos de um diálogo entre dois dos réus enforcados e esquartejados na Praça da Piedade. O autor chama a atenção quando João de Deus do Nascimento pergunta a Lucas Dantas o que era uma revolução. Lucas Dantas respondeu:

he fazer uma guerra civil entre nós, para que não se distinga a cor branca, parda e preta, e sermos todos felices, sem exceição de pessoa, de sorte que não estaremos sujeitos a sofrer hum homem tolo, que nos governe, que só governarão aqueles que tiverem maior juízo, e capacidade para commandar a homens, seje elle de que Nação for, ficando esta Capitania em Governo Democrático, e absoluto.[5]

 

Luís Henrique Dias Tavares conclui, em 1969, que a Conjuração Baiana de 1798 significou “a profunda contradição entre a velha ordem da exploração colonial mercantilista e a nova ordem capitalista, a luta dos brasileiros pela autonomia nacional, e o drama das discriminações em sociedade altamente comprometida pelo sistema de trabalho escravo”.[6]

 

Por ocasião das comemorações do II Centenário da Conjuração Baiana de 1798, realizado em Salvador, Luís Henrique Dias Tavares recolocou algumas questões acerca da composição social do evento.[7] O autor partiu dos resultados de pesquisas realizadas há alguns anos pela historiadora Kátia Mattoso, nos arquivos Nacional da França e da Marinha Francesa, e de novas direções apontadas no estudo da historiadora francesa Jeanine Potelet, que comprovaram que as “medidas tomadas para o socorro estrangeiro”, segundo o 9o. “aviso ao clero e ao povo bahinense indouto”, relacionam-se com a estada de um comandante francês na cidade de Salvador, um pouco antes de deflagrado o movimento.[8]

 

 

 

Luis Henrique Dias Tavares e Cid Teixeira. Foto: Nilton Souza, 2011

 

De acordo com a documentação, segundo Luís Henrique Dias Tavares, o comandante Larcher chegou ao porto de Salvador em 30 de novembro de 1796, obtendo autorização do então governador d. Fernando José de Portugal e Castro para que permanecesse na cidade por um mês – razão pela qual o autor questiona a presença do comandante Larcher na cidade de Salvador em 1797, e a fundação da organização maçônica secreta em julho do mesmo ano, afirmada por Francisco Borges de Barros.[9] Primeiro, porque em um ofício de d. Fernando José de Portugal e Castro ao Ministro d. Rodrigo de Sousa Coutinho, o governador relata a partida do comandante Larcher em 2 de janeiro de 1797.[10] Depois, segundo o autor, Jeanine Potelet demonstra em seu “Projets d’expéditions et d’attaques sur les côtes du Brésil (1796-1800)” que, em 24 de agosto de 1797, o comandante Larcher informou ao Diretório, dispositivo supremo da República francesa, a boa recepção que encontrara na cidade de Salvador à Declaração dos Direitos do Homem, bem como a existência, entre os homens com os quais teve contato, da intenção de proclamar uma “república bahinense”.[11] Diante disso, Larcher apresentou ao Diretório um ambicioso plano de ataque à Bahia, consistindo no envio de 4 navios, 3 fragatas e 2 barcas, 1500 homens de infantaria e 300 de artilharia.[12] Analisando o plano do comandante Larcher, o ponto alto da sua argumentação residia no enorme descontentamento econômico que identificou entre os homens com os quais convivera durante sua estada em Salvador, em 1797.

 

A análise de Luís Henrique Dias Tavares sobre a Conjuração Baiana de 1798, publicada em 1969, já tinha tido um impacto grande na historiografia do tema, mas as informações por ele apresentadas no II Centenário da Sedição da Bahia em 1798 reabriram questões importantes acerca do movimento, especialmente no que se refere à participação de um grupo de poderosos na trama de 1798. Não à toa, em um de seus últimos trabalhos, István Jancsó, outro importante especialista em 1798, viu na argumentação de Larcher “um enorme sentimento anti-absolutista entre a parcela da elite com a qual convivera”,[13] desconsiderando o fato de que, como afirma Luís Henrique Dias Tavares, a França, à época, era uma metrópole que tentava de todas as formas conter as ações dos escravos no Haiti para não perder uma de suas principais colônias.

 

István Jancsó, a partir das atestações das autoridades locais da boa conduta do comandante, afirma ser “impensável a hipótese de Larcher ter confraternizado com pessoas de nível social tão distinto do seu, como o do soldado granadeiro [Luiz Gonzaga], tanto por limitações de língua quanto de valores”.[14] O plano foi recusado, como se sabe. Não obstante, a análise de István Jancsó parece polemizar com a tese de Valentim Alexandre, para quem o evento ocorrido na cidade de Salvador de 1798 não passou de uma Inconfidência de “gente miúda, artesãos, soldados, na grande maioria mulatos, alguns escravos entre eles, cuja componente nacionalista é marginal, uma vez que não há, assim como em Minas de 1789, o ataque ao ponto fundamental da dominação portuguesa: o exclusivo de comércio”.[15]

 

Ao contrapor-se às proposições de Valentim Alexandre, sobre o ataque ao exclusivo do comércio não ter sido objeto da crítica dos partícipes da Conjuração Baiana de 1798, uma vez que para o autor a elite local se ausentou do processo, István Janscó acaba por se aproximar nesse trabalho da sugestiva tese de Luís Henrique Dias Tavares, para quem a Conjuração Baiana de 1798 tem duas fases distintas. A primeira, em 1797, reúne baianos notáveis, homens de propriedades, de cabedal, e que “provavelmente” ocupavam postos da administração local, que, juntos com jovens militares, reuniam-se para conversas sobre os acontecimentos revolucionários em França e sobre a abertura do comércio. A segunda fase, em 1798, para Luís Henrique, corresponde ao período em que se elaborou a nota mais radical da crítica contra a colonização, com participação de amplos setores que esboçaram, inclusive, a liberdade dos escravos pela instituição de uma República Bahinense.[16]

 

Não à toa, segui a trilha aberta por Luís Henrique Dias Tavares em minhas pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado para demonstrar que durante as investigações da Conjuração Baiana de 1798, um grupo de homens de muita “opulência e luzimento”, qualificados por Luís dos Santos Vilhena de “corporação dos enteados”, fez “pronta-entrega” de seus escravos à justiça para livrarem-se da acusação de prática sediciosa no final do século XVIII, na capitania da Bahia. Esse episódio foi o ponto de partida para se comprovar a participação de pessoas dos médios e altos setores da sociedade soteropolitana na Conjuração Baiana de 1798, cujas demandas explicitadas nos boletins manuscritos eram inconciliáveis em seus termos, uma vez que o projeto político dos médios setores, os milicianos, vislumbrava a mudança dos hierarquizados critérios sociais que os impediam de participarem do universo político e ascenderem na carreira militar, e o projeto político dos altos setores, a corporação dos enteados, objetivava a conservação das regras do Sistema Colonial, que até então os tratava como “enteados” nas dinâmicas políticas e econômicas do Império português.

 

 

 Colégio Central na década de 1950

A documentação demonstra que o recrudescimento do pacto colonial anunciado pelas reformas modernizantes de d. Rodrigo de Sousa Coutinho desencadeou uma tomada de consciência da exploração colonial, fazendo com que os altos setores da sociedade soteropolitana do final do século XVIII reivindicassem a internalização de seus interesses econômicos e a manutenção de seus privilégios ameaçados com a possibilidade do fim dos monopólios, dos morgados, da mudança na forma de arrematação dos ofícios de fazenda e justiça, e da manutenção da prorrogação da arrematação dos dízimos para os negociantes portugueses. Após uma aliança programática com o contingente armado da capitania da Bahia, os médios e altos setores do Partido da Liberdade deflagraram o movimento com a publicação dos boletins manuscritos, explorando ao limite os dois principais medos no horizonte de expectativas da coroa portuguesa naquele conflituoso final de século: a miragem do livre comércio e a invasão francesa, comprovada a partir das informações fornecidas por Luís Henrique Dias Tavares.

 

Abertas as devassas para a investigação dos autores dos boletins manuscritos e dos partícipes do movimento, os altos setores recuaram, entregaram seus escravos à justiça e formularam as principais culpas que condenaram à pena de morte homens dos médios setores. Tratam-se, portanto, de elementos que permitem a análise da Conjuração Baiana de 1798 como um movimento de contestação política ocorrido em duas fases, durante o período de 1796-1800, contando com a efetiva participação dos altos e médios setores da sociedade soteropolitana da época. O enforcamento em praça pública dos réus da Conjuração Baiana de 1798, portanto, é paradigmático do fato de que projeto político vencedor foi o conservador, na medida em que a coroa portuguesa empreendeu uma série de soluções de compromisso com a corporação dos enteados, garantindo-lhes a internalização de seus interesses e a manutenção de seus privilégios, que os constituíam no setor dominante daquela sociedade, base social fundamental para a sustentação do poder monárquico português continuar a governar a conflitualidade no interior dos setores dominantes da sua principal colônia.

 

Após a defesa da minha tese de doutorado na Universidade de São Paulo, em janeiro de 2013, e por ocasião do concurso que prestei para a cadeira de História do Brasil Colonial no Departamento de História da Universidade Federal da Bahia, fiz questão de entregar um copião do doutorado ao mestre Luís Henrique Dias Tavares, que me felicitou pela conclusão da pesquisa e novamente me desejou sorte na caminhada. Pouco tempo depois, às vésperas da minha mudança para a Bahia, com a saúde bastante debilitada, recebi um telefonema dele para conversarmos sobre 1798. Demos boas risadas, falamos sobre filhos, vida e morte, pois ele encontrava-se ainda bastante impactado com o falecimento precoce de um de seus três filhos. No final do telefonema, ele me disse que tinha lido a tese de doutorado: “gostei do seu trabalho e gostaria de convidá-la para escrever o prefácio da segunda edição do meu livro sobre a sedição de 1798”.

 

Confesso que na hora levei um susto e fiquei emocionada ao lembrar da caminhada desde que li a primeira edição do livro “História da Sedição intentada na Bahia em 1798”, quando ainda estava na graduação, e depois das nossas incontáveis conversas e amizade construída com ele e sua linda família ao longo desses anos. Aceitei escrever o prefácio da segunda edição de uma das obras paradigmáticas sobre 1798, agradecendo-o imensamente pelo convite e por compartilhar o gosto pelos riscos na escrita da história da Conjuração Baiana de 1798 e na escrita das nossas próprias histórias.

 

 

Luís Henrique Dias Tavares ao lado de Jorge Calmon

 

Patrícia Valim é professora de História do Brasil na UFBA.

 

Fotos do acervo pessoal de Luís Henrique Dias Tavares

 

 


 

[1] Luís Henrique Dias Tavares. Da Sedição de 1798 à Revolta de 1824 na Bahia. Salvador/São Paulo: EDUFBA/UNESP, 2003, pp. 85-124.

[2] Luís Henrique Dias Tavares. História da sedição intentada na Bahia de 1798. São Paulo: Pioneira, 1975; As idéias dos revolucionários baianos. In: Arquivos da Universidade da Bahia, n. 04, Faculdade de Filosofia de Salvador, 1975; O Movimento Revolucionário Baiano 1798. Tese de Livre-docência na Faculdade de Filosofia da Universidade da Bahia; Da Sedição de 1798 à Revolta de 1824 na Bahia. Salvador/São Paulo: EDUFBA/UNESP, 2003.

[3] Cf. Dias Tavares, História da sedição intentada, p. 47.

[4] Dias Tavares, História da sedição intentada, p. 47.

[5] Dias Tavares, História da sedição intentada, p. 99. O autor preservou a grafia original da documentação.

[6] Dias Tavares, História da sedição intentada, p. 99.

[7] Ubiratan de Castro e Araújo, Luís Henrique Dias Tavares e outros. II Centenário da Sedição de 1798 na Bahia. Salvador/Brasília: Academia de Letras da Bahia/MINC, 1999.

[8] Cf. Aviso ao clero e ao povo bahinense indouto. In: Kátia M. de Queirós Mattoso. Presença francesa no Movimento Democrático Baiano de 1798. Salvador: Itapuã, 1969, p. 155. Durante muito tempo Kátia Mattoso foi considerada a autora da melhor transcrição dos pasquins sediciosos. No final de 2004, entretanto, Marcelo Moreira questiona a originalidade dos pasquins sediciosos que compõem o códice 581 do Arquivo Público do Estado da Bahia, reputados originais por alguns historiadores. O autor sugere que houve alteração dos pasquins originais pelo funcionário responsável pela cópia da documentação que compõe os Autos das devassas que, à época, estava na Secretaria de Estado e Governo do Brasil. Cf. Marcello Moreira. Litterae Adsunt: cultura escribal e os profissionais produtores do manuscrito sedicioso na Bahia do século XVIII, 1798. Politéia: Vitória da Conquista, vol. 4, 2004; Marcello Moreira. Apontamentos bibliográficos sobre os documentos relativos à Conspiração dos Alfaiates. Politéia, Vitória da Conquista, vol. 5, 2005.

[9] A ideia de uma organização secreta maçônica ter sido fundada em 14 de julho de 1797 aparece pela primeira vez no trabalho de Francisco Borges de Barros. Os confederados do partido da liberdade. Salvador: Imprensa Oficial do Estado, 1922. Chamamos atenção para o fato de que a fundação da agremiação foi durante muito tempo considerada a chave pela qual os especialistas poderiam verificar a participação de “homens de consideração” no evento.

[10] Cf. Algumas questões ainda não resolvidas na história da Sedição de 1798 na Bahia. In: Luís Henrique Dias Tavares. Da Sedição de 1798 à Revolta de 1824 na Bahia. Salvador/São Paulo: EDUFBA/UNESP, 2003, pp.27-54.

[11] Cf. Luís Henrique Dias Tavares, op.cit., p. 44; Jeanine Potelet. Projets d’expéditions et d’attaques sur les côtes du Brésil (1796-1800). In: L’Amérique latine face à la Révolution française. Caravelle. Cahiers du monde hispanique et luso-brésilien, n. 54, pp. 209-222, Toulouse, 1990.

[12] Idem.

[13] István Jancsó. Bahia 1798. A hipótese do auxílio francês ou a cor dos gatos. In: Júnia Ferreira Furtado (Org.). Diálogos Oceânicos: Minas Gerais e as novas abordagens para uma história do Império Ultramarino Português. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001, p. 370.

[14] Idem, p. 373.

[15] Cf. Valentim Alexandre. Os Sentidos do Império – Questão nacional e questão colonial na crise do Antigo Regime português. Porto: Ed. Afrontamento, 1993.

[16] Cf. Luís Henrique Dias Tavares. Algumas questões ainda não resolvidas na história da sedição da 1798 na Bahia. In: Da Sedição de 1798 à Revolta de 1824 na Bahia. São Paulo/Salvador:UNESP/EDUFBA, 2003; pp. 27-54; Luís Henrique Dias Tavares. Entrevista: as histórias regionais são a história do Brasil. Revista de História da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, ano 1, n. 6, dezembro, 2005, pp. 44-48.